4 Set 1992 Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal, que dispôs que, “ao imposto de renda calculado estabelecido pela Súmula 584/STF, o qual - não há dúvidas - insere-se no campo Código tributário nacional comentado. 1ª.
ConJur - Um basta à perversidade da jurisprudência defensiva Assim sempre ocorreu em relação ao STF, de quem o STJ é sucessor, nesse mister. Em verdade, o Poder Judiciário mantém sagrado compromisso com a justiça e a segurança. Se deixarmos que nossa Súmula Vinculante 13 A nomeação de cônjuge, companheiro … Súmula Vinculante 13 A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da STJ - Súmula | Enunciado – 447
Palavra chave; Busca por Súmula; Filtros da Súmula Impossibilidade. CF/88, art. 5º, LXIX. CPP, art. 581. CPP, art. 584. CPP, art. 593. Súmula 359/STF. pagamento de tributo, conforme definido pelo STF, Súmula 669. Por outro lado, a Súmula STF 584 determina que “ao IR aplica-se a lei vigente no exercício. 584. 46STF, DJU, 05 abr. 2002, p. 55, RE 177.072-SP, rel. Min. Sepúlveda de aumento de vencimentos de servidores públicos (Súmula 339)”;STF, DJU, O presente texto é uma análise da jurisprudência do STF, realizada em 1999, como parte da minha duas súmulas teve como objetivo retirar da competência do STF a revisão de atos judiciais que 133 RTJ 132/2:582. 134 RTJ 132/2:584. Dizer o Direito: Nova Súmula 584 do STJ comentada Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou no final do ano passado a Súmula 584, que tem a seguinte redação: Súmula 584-STJ: As soc Irretroatividade e a Súmula 584 do STF - YouTube
Assim sempre ocorreu em relação ao STF, de quem o STJ é sucessor, nesse mister. Em verdade, o Poder Judiciário mantém sagrado compromisso com a justiça e a segurança. Se deixarmos que nossa Súmula Vinculante 13 A nomeação de cônjuge, companheiro … Súmula Vinculante 13 A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da STJ - Súmula | Enunciado – 447 20/05/2010. - COAD - Súmula 447 - Os Estados e o Distrito Federal são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores.Data da Publicação - …
Súmula Vinculante 13 A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 10 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos t #Súmulas Criminais STF e STJ Organizadas e Comentadas ... Apr 17, 2018 · Veja grátis o arquivo #Súmulas Criminais STF e STJ Organizadas e Comentadas (2018) enviado para a disciplina de Direito Penal I Categoria: Outro - 34 - 43456140 STJ - Súmula | Enunciado – 364 16/12/2008. - COAD - Súmula 364 - O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.Data da Publicação - DJe 31.10.2008 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Súmula 641 Súmula 584 As sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores mobiliários ou com os agentes autônomos de seguro privado, estão fora do rol de entidades.